segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

O PrincÍpio de Imparcialidade

1."Mercosul não reconhece novo governo de Honduras."(conf. Diário do Comércio 9/12/2009 -política pág 5) ... "consideram inaceitáveis as graves violações aos direitos humanos e liberdades fundamentais do povo hondurenho." Bem é isso que os signatários declararam " em comunicado especial'. Não posso concordar pois o pivôt da crise hondurenha foi o próprio Sr. Manuel Zelaya que infringiu artigos da constituição daquele país. Então a suprema corte decidiu afastá-lo e a crise se estendeu, em 21/09/2009 Zelaya voltou da Costa Rica e asilou-se na embaixada brasileira com anuência do governo brasileiro, é claro. Bom, os bastidores da logística que facultaram as chaves da imunidade diplomatica ao Sr. Zelaya e a sua comitiva seria um capítulo à parte que não pretendo relatar. A mídia cobriu o caso em tempo real e as opiniões se dividiram.

2. No entanto uma pergunta paira no ar. É que para além do episódio em si, que já está encerrado, Honduras tem um novo presidente:Sr. Porfírio Lobo , eleito recentemente pelo sufrágio popular e ponto final. Há quem interessa? A que interesses serve a isto tudo? Um não categórico dado pelo judiciário e o povo hondurenho parece esclarecer. Honduras não quer ingerências outras em seu solo. Ela sabe cuidar bem de si e de seus interesses, tem leis que regem sua constituição.

3. Na condição honrosa de cidadão brasileiro, poeta interiorano, posso opinar que a diplomacia brasileira deixou a desejar neste particular em público. Logo o Itamaraty, tão bem conceituado em sua longa trajetória de arbitragem e diplomacia impecáveis, tomar partido em um assunto que diz respeito a soberania de outro país. Sem dúvida esta posição tomada públicamente deixaria Dom Pedro II e o Visconde de Rio Branco, pasmos!

4.O ideal seria que decisões deste quilate fossem tomadas após serem referendadas por um colégio de conselheiros, isentos de partidarismos,não podemos nos dar ao luxode brincar com o fogo, deixar os outros em maus lençóis, arranhar nossa posição de imparcialidade no concerto das nações. O adágio popular traz uma modinha bem brasileira que diz: "chô chuá, cada macaco no seu galho..." E o da nação verde e amarela necessita de cuidados especiais a saber: poda regular, irrigação controlada, menos exposição ao sol, correção da aridez do solo, adubação adequada e uma infinidade de outras iniciativas vitais e não é interferindo aleatoriamente no quintal do vizinho que colherá frutos opimos de harmonia, soberania, consenso e justiça social. Dar uma pancada no cravo, outra na ferradura é complicado, pois o coice do cavalo de nome história poderá nos arremessar para fora do páreo.

5. Nossa lição de casa está por fazer, e não é com dois pesos e duas medidas que as coisas se resolverão. O governo deve refletir a vontade popular e o princípio de não interferência em assuntos de outros países é fundamental na democracia moderna. Ser imparcial não é concordar sempre e sim deixar a condução da soberania ao livre arbítrio de cada um. Não é o que vemos. A nossa balança brasileira está com a tara desregulada, para Zelaya tudo, para as resoluções da Onu sobre o Sri Lanka e a Coréia do Norte, nada!

Helder Tadeu Chaia Alvim
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